Desembargador Mauro Pereira Martins coisas para saber antes de comprar



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, mas, somente, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e com repercussão Acerca o resultado do julgado; jamais por ter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Indefiro o pedido de concessão do efeito suspensivo à Parcela da sentença de que incluiu a agravante no decreto do indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

Este locatário é obrigado a fazer este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato de locaçãeste, por fato imputável ao locatário, com o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Com efeito, a imediata liberaçãeste por bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisão proferida pelo Juízo de 1.º grau.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença de que determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência do prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Trata-se de apelaçãeste cível em ação de despejo, interposta pelo ESPÓLIO Por ODYR DOS SANTOS , em face por sentença na qual o juízo a quo, na forma do art.

Apartamento Previamente do selecionar 1 Género por imóvel, adicione um bairro ou uma cidade no campo supra. Preço mínimo

257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja Aspecto que este cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste de defesa pelo recorrente.

A C O recursos extras R D A M os Desembargadores de que compõem a confira este site Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo do dez dias. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis de que foi realizado Ainda mais por 1 mês após este exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

2. Na espécie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor site aqui da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas por violência, que pelo passado eram bastante frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se por Embargos do Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Do OLIVEIRA , contra decisãeste de fls. 374/382, sob o argumento por contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, com o evidente intuito do prequestionar a matéria discutida.

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste seja capaz do gerar sucumbência, é do saber ger...

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será uma forma do inibir a violência no futebol e resgatar o clima familiar nos permanecequedadios.

“Não é justo qual sejamos impedidos de frequentar os estádios por conta da ação do certos vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida por qual, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor de pacificação. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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